É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Decretada prisão por violência doméstica

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes